{"id":737,"date":"2026-09-05T16:09:32","date_gmt":"2026-09-05T16:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/merecoprime.pt\/?page_id=737"},"modified":"2026-09-05T16:09:34","modified_gmt":"2026-09-05T16:09:34","slug":"politica-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/merecoprime.pt\/?page_id=737","title":{"rendered":"Politica de Cookies"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de setembro de 2026<br>A Mere\u00e7o Prime respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Respons\u00e1vel pelo tratamento<br>A loja online Mere\u00e7o Prime, dispon\u00edvel em merecoprime.pt, \u00e9 explorada por:<br>GUARDA-J\u00d3IAS \u2013 GEST\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS, LDA.<br>NIPC: 507252730<br>Sede: Rua do Guarda J\u00f3ias, n.\u00ba 11, 1.\u00ba Dt.\u00ba, 1300-291 Lisboa<br>A denomina\u00e7\u00e3o e a sede ser\u00e3o atualizadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade ap\u00f3s a conclus\u00e3o e registo das altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em curso.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados pessoais que podemos recolher<br>No \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o da loja online e da realiza\u00e7\u00e3o de encomendas, poder\u00e3o ser recolhidos, nomeadamente:<br>Nome;<br>Morada de fatura\u00e7\u00e3o e\/ou entrega;<br>Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<br>N\u00famero de telefone;<br>NIF, quando fornecido ou necess\u00e1rio para fatura\u00e7\u00e3o;<br>Dados relativos \u00e0s encomendas, produtos adquiridos, pagamentos e entregas;<br>Comunica\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s do site ou dos nossos canais de contacto;<br>Dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao funcionamento e seguran\u00e7a do website, designadamente endere\u00e7o IP, navegador e informa\u00e7\u00e3o relacionada com cookies.<br>N\u00e3o recolhemos nem armazenamos diretamente os dados completos dos cart\u00f5es banc\u00e1rios utilizados atrav\u00e9s de prestadores externos de servi\u00e7os de pagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Finalidades e fundamentos do tratamento<br>Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados para:<br>Processamento e execu\u00e7\u00e3o de encomendas \u2014 incluindo pagamento, fatura\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, expedi\u00e7\u00e3o, entrega, devolu\u00e7\u00f5es e apoio ao cliente. O tratamento \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato ou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais.<br>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais \u2014 nomeadamente obriga\u00e7\u00f5es fiscais, contabil\u00edsticas e de fatura\u00e7\u00e3o.<br>Atendimento e comunica\u00e7\u00f5es com o cliente \u2014 para responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00f5es ou outras comunica\u00e7\u00f5es.<br>Seguran\u00e7a e funcionamento do website \u2014 incluindo preven\u00e7\u00e3o de fraude, abuso e incidentes de seguran\u00e7a, quando exista fundamento legal para o tratamento.<br>Comunica\u00e7\u00f5es de marketing \u2014 quando aplic\u00e1vel e sempre que seja exigido, mediante o consentimento do titular, que poder\u00e1 ser retirado a qualquer momento.<br>A celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de uma compra n\u00e3o depende do consentimento para receber comunica\u00e7\u00f5es de marketing.<\/li>\n\n\n\n<li>Partilha de dados<br>Os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o vendidos.<br>Poder\u00e3o, contudo, ser comunicados ou disponibilizados, na medida estritamente necess\u00e1ria, a entidades que prestem servi\u00e7os indispens\u00e1veis ao funcionamento da loja, designadamente:<br>Prestadores de servi\u00e7os de pagamento;<br>Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias;<br>Empresas transportadoras e servi\u00e7os de entrega;<br>Prestadores de servi\u00e7os de fatura\u00e7\u00e3o e contabilidade;<br>Prestadores de alojamento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website;<br>Autoridades p\u00fablicas, fiscais, judiciais ou outras entidades, quando exista obriga\u00e7\u00e3o legal.<br>Estes destinat\u00e1rios apenas dever\u00e3o receber os dados necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos respetivos servi\u00e7os ou ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<br>Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades para as quais foram recolhidos, sem preju\u00edzo dos per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal, contabil\u00edstica ou outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<br>Quando os dados deixarem de ser necess\u00e1rios e n\u00e3o existir obriga\u00e7\u00e3o legal que imponha a sua conserva\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o eliminados ou anonimizados, conforme aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos dos titulares dos dados<br>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular poder\u00e1, consoante as circunst\u00e2ncias, exercer os direitos de:<br>Acesso aos seus dados pessoais;<br>Retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou incompletos;<br>Apagamento dos dados;<br>Limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<br>Oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento;<br>Portabilidade dos dados;<br>Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.<br>A retirada do consentimento n\u00e3o compromete a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente.<br>O exerc\u00edcio destes direitos \u00e9, em princ\u00edpio, gratuito e dever\u00e1 ser solicitado atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados pela Mere\u00e7o Prime.<br>O titular tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a<br>S\u00e3o adotadas medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utiliza\u00e7\u00e3o indevida, acesso n\u00e3o autorizado, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida.<br>Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmiss\u00e3o ou armazenamento de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet permite garantir seguran\u00e7a absoluta.<\/li>\n\n\n\n<li>Cookies<br>O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necess\u00e1rios ao seu funcionamento e poder\u00e1 utilizar outras categorias de cookies de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador.<br>A informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e gest\u00e3o das prefer\u00eancias encontra-se na Pol\u00edtica de Cookies da Mere\u00e7o Prime.<\/li>\n\n\n\n<li>Liga\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de terceiros<br>O website poder\u00e1 recorrer a servi\u00e7os ou apresentar liga\u00e7\u00f5es para plataformas de terceiros. O tratamento de dados efetuado diretamente por essas entidades encontra-se sujeito \u00e0s respetivas pol\u00edticas de privacidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<br>A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada sempre que ocorram altera\u00e7\u00f5es legais, t\u00e9cnicas ou relativas ao funcionamento da Mere\u00e7o Prime.<br>A vers\u00e3o em vigor estar\u00e1 permanentemente dispon\u00edvel no website, acompanhada da respetiva data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Contactos<br>Para quest\u00f5es relacionadas com esta Pol\u00edtica de Privacidade ou para o exerc\u00edcio de direitos relativos a dados pessoais, poder\u00e1 contactar a Mere\u00e7o Prime atrav\u00e9s dos meios de contacto disponibilizados no website.<br>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de setembro de 2026<br>A presente Pol\u00edtica de Cookies explica como a Mere\u00e7o Prime utiliza cookies e tecnologias semelhantes no website merecoprime.pt.<\/li>\n\n\n\n<li>O que s\u00e3o cookies?<br>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.<br>Permitem, entre outras fun\u00e7\u00f5es, assegurar o correto funcionamento do website, recordar determinadas prefer\u00eancias e, quando aplic\u00e1vel e autorizado, recolher informa\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/li>\n\n\n\n<li>Que tipos de cookies utilizamos?<br>O website da Mere\u00e7o Prime poder\u00e1 utilizar diferentes categorias de cookies:<br>Cookies necess\u00e1rios ou funcionais<br>S\u00e3o necess\u00e1rios ao funcionamento do website e da loja online, permitindo funcionalidades como navega\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o do carrinho d\u2026<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de setembro de 2026A Mere\u00e7o Prime respeita a privacidade dos seus clientes e 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