{"id":740,"date":"2026-09-05T16:14:25","date_gmt":"2026-09-05T16:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/merecoprime.pt\/?p=740"},"modified":"2026-09-05T16:14:28","modified_gmt":"2026-09-05T16:14:28","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/merecoprime.pt\/?p=740","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[16:05, 05\/09\/2026] mae: \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de setembro de 2026<br>A presente Pol\u00edtica de Cookies explica como a Mere\u00e7o Prime utiliza cookies e tecnologias semelhantes no website merecoprime.pt.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>O que s\u00e3o cookies?<br>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.<br>Permitem, entre outras fun\u00e7\u00f5es, assegurar o correto funcionamento do website, recordar determinadas prefer\u00eancias e, quando aplic\u00e1vel e autorizado, recolher informa\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/li>\n\n\n\n<li>Que tipos de cookies utilizamos?<br>O website da Mere\u00e7o Prime poder\u00e1 utilizar diferentes categorias de cookies:<br>Cookies necess\u00e1rios ou funcionais<br>S\u00e3o necess\u00e1rios ao funcionamento do website e da loja online, permitindo funcionalidades como navega\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o do carrinho d\u2026<br>[17:13, 05\/09\/2026] mae: \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de setembro de 2026<br>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o da loja online Mere\u00e7o Prime, dispon\u00edvel em merecoprime.pt, bem como as compras realizadas atrav\u00e9s da mesma.<\/li>\n\n\n\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do vendedor<br>A loja online Mere\u00e7o Prime \u00e9 explorada por:<br>GUARDA-J\u00d3IAS \u2013 GEST\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS, LDA.<br>NIPC: 507252730<br>Sede: Rua do Guarda J\u00f3ias, n.\u00ba 11, 1.\u00ba Dt.\u00ba, 1300-291 Lisboa<\/li>\n\n\n\n<li>Objeto<br>A Mere\u00e7o Prime comercializa, atrav\u00e9s da sua loja online, produtos de cosm\u00e9tica, beleza, higiene, perfumaria, cuidados pessoais e outros produtos disponibilizados no cat\u00e1logo.<br>As caracter\u00edsticas essenciais, composi\u00e7\u00e3o, quantidade ou capacidade e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes de cada produto s\u00e3o apresentadas na respetiva p\u00e1gina sempre que aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Pre\u00e7os<br>Os pre\u00e7os apresentados na loja s\u00e3o expressos em euros (\u20ac) e incluem os impostos legalmente aplic\u00e1veis, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<br>Eventuais despesas de entrega s\u00e3o apresentadas ao cliente antes da conclus\u00e3o da encomenda.<br>A Mere\u00e7o Prime reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os a qualquer momento, sem que tal altera\u00e7\u00e3o afete encomendas j\u00e1 conclu\u00eddas.<\/li>\n\n\n\n<li>Encomendas<br>Para efetuar uma compra, o cliente dever\u00e1 selecionar os produtos pretendidos, adicion\u00e1-los ao carrinho e seguir os passos indicados para concluir a encomenda.<br>Antes da confirma\u00e7\u00e3o final, o cliente poder\u00e1 verificar e corrigir os dados introduzidos e os produtos selecionados.<br>A encomenda considera-se recebida ap\u00f3s a respetiva confirma\u00e7\u00e3o pelo sistema.<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento<br>O cliente poder\u00e1 utilizar os meios de pagamento disponibilizados na loja no momento da compra.<br>A expedi\u00e7\u00e3o da encomenda poder\u00e1 ficar dependente da confirma\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Entregas<br>As encomendas ser\u00e3o enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.<br>Os prazos de entrega apresentados s\u00e3o estimativos e podem ser afetados por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 Mere\u00e7o Prime ou imput\u00e1veis aos servi\u00e7os de transporte.<br>O cliente dever\u00e1 fornecer uma morada completa e correta e os elementos necess\u00e1rios \u00e0 entrega da encomenda.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<br>Nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, o consumidor disp\u00f5e, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem necessidade de indicar qualquer motivo.<br>O exerc\u00edcio deste direito e a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e3o respeitar os requisitos legalmente aplic\u00e1veis.<br>Por raz\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser aplic\u00e1vel a bens selados que tenham sido abertos ap\u00f3s a entrega, quando esses bens n\u00e3o sejam suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o por essas raz\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade<br>O cliente dever\u00e1 contactar a Mere\u00e7o Prime caso receba um produto danificado, diferente do encomendado ou que apresente falta de conformidade.<br>Os direitos do consumidor relativamente \u00e0 falta de conformidade dos bens ser\u00e3o assegurados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos<br>As condi\u00e7\u00f5es e procedimentos relativos a devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos encontram-se descritos na Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos da Mere\u00e7o Prime.<br>Os produtos devolvidos ao abrigo do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser tratados e conservados de forma adequada, sem preju\u00edzo do direito do consumidor de os examinar na medida necess\u00e1ria para determinar a sua natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Imagens e informa\u00e7\u00f5es dos produtos<br>A Mere\u00e7o Prime procura assegurar que as fotografias, descri\u00e7\u00f5es e demais informa\u00e7\u00f5es apresentadas correspondem aos produtos comercializados. Poder\u00e3o, contudo, existir pequenas diferen\u00e7as de apresenta\u00e7\u00e3o, embalagem ou tonalidade decorrentes, designadamente, de altera\u00e7\u00f5es efetuadas pelos fabricantes ou das caracter\u00edsticas dos dispositivos utilizados para visualizar o site.<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e cookies<br>O tratamento de dados pessoais realizado atrav\u00e9s da loja encontra-se descrito na Pol\u00edtica de Privacidade.<br>A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Pol\u00edtica de Cookies.<\/li>\n\n\n\n<li>Propriedade intelectual<br>Os conte\u00fados pr\u00f3prios da Mere\u00e7o Prime disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gr\u00e1ficos, log\u00f3tipo e identidade visual, encontram-se protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<br>As marcas, nomes, imagens e outros conte\u00fados pertencentes aos fabricantes ou a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade<br>A Mere\u00e7o Prime procura manter as informa\u00e7\u00f5es e o funcionamento da loja atualizados e corretos, n\u00e3o podendo, contudo, garantir a inexist\u00eancia absoluta de interrup\u00e7\u00f5es ou erros t\u00e9cnicos.<br>Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es limita ou exclui os direitos imperativos atribu\u00eddos aos consumidores pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Reclama\u00e7\u00f5es<br>O consumidor poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos meios de contacto disponibilizados pela Mere\u00e7o Prime e utilizar o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico, nos termos legalmente previstos.<br>Quando aplic\u00e1vel, o consumidor poder\u00e1 ainda recorrer a uma entidade competente de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo.<\/li>\n\n\n\n<li>Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<br>A Mere\u00e7o Prime poder\u00e1 atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es sempre que necess\u00e1rio. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel a cada compra ser\u00e1, em princ\u00edpio, a que se encontrar em vigor no momento da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, sem preju\u00edzo das normas legais imperativas.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei aplic\u00e1vel<br>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela lei portuguesa, sem preju\u00edzo dos direitos conferidos ao consumidor por normas imperativas aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[16:05, 05\/09\/2026] mae: \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de setembro de 2026A presente Pol\u00edtica de Cookies explica como a Mere\u00e7o Prime utiliza [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-740","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":741,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/740\/revisions\/741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}