{"id":744,"date":"2026-09-05T16:25:35","date_gmt":"2026-09-05T16:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/merecoprime.pt\/?p=744"},"modified":"2026-09-05T16:25:37","modified_gmt":"2026-09-05T16:25:37","slug":"termos-e-condicoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/merecoprime.pt\/?p=744","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do website Mere\u00e7o Prime e as compras efetuadas atrav\u00e9s da respetiva loja online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter tomado conhecimento e aceitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mere\u00e7o Prime \u00e9 uma marca comercial explorada pela entidade respons\u00e1vel pela loja online, cujos dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto s\u00e3o disponibilizados no website e nos documentos de fatura\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website destina-se \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, nomeadamente produtos de cosm\u00e9tica, beleza, higiene e cuidados pessoais, entre outros produtos disponibilizados na loja.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Produtos<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mere\u00e7o Prime procura apresentar de forma clara e rigorosa as caracter\u00edsticas essenciais dos produtos comercializados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As fotografias utilizadas destinam-se a representar os produtos da forma mais fiel poss\u00edvel. Contudo, poder\u00e3o existir pequenas diferen\u00e7as de apresenta\u00e7\u00e3o, tonalidade, embalagem ou design decorrentes, nomeadamente, de altera\u00e7\u00f5es efetuadas pelos fabricantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente dever\u00e1 consultar a descri\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, modo de utiliza\u00e7\u00e3o e advert\u00eancias constantes do produto e da respetiva embalagem antes da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Pre\u00e7os<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os pre\u00e7os apresentados na loja encontram-se expressos em euros (\u20ac).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pre\u00e7o aplic\u00e1vel \u00e9 o indicado no website no momento da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, sem preju\u00edzo da corre\u00e7\u00e3o de erros manifestos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eventuais despesas de entrega ou outros encargos aplic\u00e1veis ser\u00e3o apresentados ao cliente antes da conclus\u00e3o da compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mere\u00e7o Prime poder\u00e1 alterar os pre\u00e7os dos produtos a qualquer momento, sem que tal altera\u00e7\u00e3o afete encomendas j\u00e1 conclu\u00eddas nos termos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Encomendas<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para realizar uma compra, o cliente dever\u00e1 selecionar os produtos pretendidos e seguir os passos indicados no processo de compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, ser\u00e1 apresentada ao cliente informa\u00e7\u00e3o que lhe permita verificar os produtos selecionados e os valores correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rece\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de uma encomenda n\u00e3o impede a Mere\u00e7o Prime de verificar situa\u00e7\u00f5es excecionais, nomeadamente indisponibilidade de stock ou erro manifesto relativo ao produto ou ao pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel satisfazer uma encomenda j\u00e1 paga, o cliente ser\u00e1 informado e os montantes devidos ser\u00e3o reembolsados.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"5\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagamento<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o aceites os meios de pagamento disponibilizados no website no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es corretas e suficientes para o processamento da encomenda e do respetivo pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A encomenda ser\u00e1 processada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es associadas ao m\u00e9todo de pagamento escolhido.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"6\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Entregas<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As encomendas ser\u00e3o enviadas para a morada ou ponto de entrega indicado pelo cliente, de acordo com as modalidades de entrega dispon\u00edveis na loja.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os custos de envio, quando aplic\u00e1veis, ser\u00e3o indicados antes da conclus\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os prazos de entrega apresentados s\u00e3o estimativos, salvo quando a legisla\u00e7\u00e3o ou as condi\u00e7\u00f5es da compra determinem de outro modo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente dever\u00e1 assegurar que os dados fornecidos para entrega est\u00e3o corretos e completos.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"7\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas compras realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia, o consumidor beneficia do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel, dispondo, em regra, de 14 dias para exercer esse direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem, contudo, exce\u00e7\u00f5es legalmente previstas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em particular, por raz\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser aplic\u00e1vel a produtos selados que tenham sido abertos ap\u00f3s a entrega, quando estejam preenchidos os requisitos previstos na lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s devolu\u00e7\u00f5es e aos reembolsos encontram-se detalhadas na p\u00e1gina Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos da Mere\u00e7o Prime.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"8\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Produtos Danificados, Incorretos ou com Falta de Conformidade<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente dever\u00e1 contactar a Mere\u00e7o Prime caso receba um produto danificado, diferente do encomendado ou que apresente uma falta de conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e tratada de acordo com os direitos conferidos ao consumidor pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o limitam nem excluem quaisquer direitos imperativos legalmente atribu\u00eddos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"9\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o de Cosm\u00e9ticos<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os produtos cosm\u00e9ticos dever\u00e3o ser utilizados de acordo com as instru\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias fornecidas pelo respetivo fabricante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente dever\u00e1 verificar os ingredientes e demais informa\u00e7\u00f5es do produto antes da utiliza\u00e7\u00e3o, especialmente em caso de alergia ou sensibilidade conhecida a algum componente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e1 ser interrompida caso surja uma rea\u00e7\u00e3o adversa, devendo ser procurado aconselhamento adequado sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"10\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Disponibilidade<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os produtos est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade de stock.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso um produto fique indispon\u00edvel depois da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, o cliente ser\u00e1 informado logo que poss\u00edvel e, quando aplic\u00e1vel, ser\u00e1 efetuado o respetivo reembolso.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"11\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Promo\u00e7\u00f5es e Ofertas<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As promo\u00e7\u00f5es, descontos, brindes e campanhas est\u00e3o sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e ao per\u00edodo de validade indicados em cada campanha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, as promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis entre si.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os produtos oferecidos como brinde est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade de stock.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"12\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Propriedade Intelectual<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os conte\u00fados pr\u00f3prios disponibilizados no website Mere\u00e7o Prime, incluindo textos, elementos gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos e outros elementos protegidos, n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados ou reproduzidos para fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos direitos pertencentes a terceiros, nomeadamente fabricantes e marcas dos produtos comercializados.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"13\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes \u00e9 realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser consultada a Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel no website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se explicada na Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"14\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Reclama\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O consumidor poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos meios de contacto disponibilizados pela Mere\u00e7o Prime.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O consumidor disp\u00f5e igualmente dos mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o e de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios previstos na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"15\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mere\u00e7o Prime poder\u00e1 atualizar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es sempre que tal se revele necess\u00e1rio, nomeadamente em resultado de altera\u00e7\u00f5es legais, comerciais ou ao funcionamento da loja.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0 encomenda ser\u00e3o aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es em vigor no momento da sua realiza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es legais imperativas.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"16\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Lei Aplic\u00e1vel<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela lei portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es prejudica os direitos imperativos atribu\u00eddos aos consumidores pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"17\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Contactos<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quest\u00f5es relacionadas com encomendas, produtos, pagamentos, entregas, devolu\u00e7\u00f5es ou outros assuntos relacionados com a loja, o cliente poder\u00e1 contactar a Mere\u00e7o Prime atrav\u00e9s dos meios de contacto disponibilizados no website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2026.P\u00f5e como t\u00edtulo da p\u00e1gina exatamente \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d, cola isto e Publicar. Depois de publicado, falta-nos verificar uma coisa importante: Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico e informa\u00e7\u00e3o de RAL no site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do website Mere\u00e7o Prime e as compras efetuadas atrav\u00e9s da respetiva loja [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":745,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/744\/revisions\/745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/merecoprime.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}